Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Venda de medicamento errado em farmácia gera dever de indenizar

Cabe recurso à sentença.

Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado

A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada

A Decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília.

Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.

Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro

Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.

Presidente Dilma Rousseff reúne conselheiros após pedido de impeachment ser aceito por Cunha

Presidente chamou Temer, Wagner, Berzoini, Edinho e Cardozo ao Planalto. Na quarta, Eduardo Cunha deu prosseguimento a pedido de impeachment